Livro de Visitas

Dias destes fiquei sabendo do grande interesse da igreja pela preservação do meio ambiente. Por isto estou enviando este pedido de ajuda a vocês. Somente entidades e pessoas com acesso a cúpula do poder poderão nos ajudar. Como deve ser do conhecimento de vocês o INCRA, órgão do governo federal responsável pela reforma agrária, marcou para o dia 25 de julho de 2006 a ocupação da Fazenda Vitória, na cidade de Apiaí, estado de São Paulo, Brasil, por um grupo do Movimento dos Sem Terra. O MST ocupa há dois anos o acostamento da SP-250 em frente a entrada principal da fazenda. Ocorre que a área da fazenda é um importante maciço florestal representante do Bioma Mata Atlântica, floresta esta ameaçada em todo o Brasil. A fazenda possui mais de 75 % de suas terras cobertas pelos remanescentes deste importante Bioma com todas as suas características próprias, ou seja, rica biodiversidade de flora e fauna, inclusive já foram avistados animais como antas, veados, catetos, tucanos, curicacas, esquilos, quatis, onça parda, tatus, entre outros. A fazenda possui também uma hidrologia importante, pois são mais de uma centena de rios, córregos e nascentes que abastecem duas grandes importantes bacias; a bacia do Ribeira e a bacia do Paranapanema. Estas mesmas águas são cabeceiras de rios importantes do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira, como por exemplo o Rio Betary, e também dos rios Água Limpa e Apiaí Guaçu, que são rios que abastecem a cidade de Apiaí. Outras nascentes encontradas na fazenda abastecem rios que são fonte de água do município de Ribeirão Branco e de bairros mais distantes de Apiaí, como é o caso do bairro do Peão, Araçaíba. A Fazenda Vitória faz divisa com o Parque Natural Municipal do Morro do Ouro, unidade de conservação municipal com 500 hectares, onde se encontram remanescentes florestais do bioma Mata Atlântica ainda intocados, com as mesmas características descritas acima, inclusive com grande numero de nascentes. A fazenda se encontra dentro da APA de entorno do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira, e segundo a resolução Conama 13/90 fica sujeita a legislação específica, tendo que inclusive obter do órgão responsável pela unidade autorização para o desenvolvimento de qualquer atividade. A fazenda encontra-se dentro do continuum da Mata Atlântica. A área da fazenda desta forma constitui junto com o Petar e o Morro do Ouro um importante maciço florestal que deve ser mantido intacto. Com esta breve descrição, desnecessário dizer que o local pretendido pelo MST para ocupação é de suma importância para a manutenção e equilíbrio da biodiversidade regional, para a qualidade de vida da região e importante do ponto de vista econômico, pois a região vem desenvolvendo o eco turismo como fonte de renda e inclusão social. Neste aspecto a prefeitura de Apiaí e Iporanga estão mais adiantadas, pois através de iniciativas dos prefeitos formalizaram parcerias com o Petar a fim de melhorar a infra estrutura de recepção, estãoinvestindo na formação profissional dos profissionais ligados direta e indiretamente ao turismo por meio de cursos, melhorias na infra estrutura municipal, etc. Mas o que fica difícil é entender que mesmo com tantos indícios contrários a ocupação humana, o Incra esteja desrespeitando leis ambientais e laudos do governo do estado de São Paulo para promover a ocupação da área. Considerando os PTFs que constam nos processos DEPRN- SMA 84.699/2005 e DAIA-SMA 13.763/2004 que avaliam que o solo também é impróprio para agricultura, como se pretende então ocupar a fazenda para uso agrícola. Estes processos estão parados não se sabe onde, já recorremos a Diretoria do Petar em Apiaí e também ao DEPRN, mas sempre nos deparamos com algum obstáculo. O que pode estar acontecendo? Parece que alguma força política tem mexido seus pauzinhos a fim de agilizar o processo de ocupação. O capataz da fazenda já fez vários boletins de ocorrência de furto de boi, caça e derrubada de árvores, que segundo o administrador da fazenda vem sendo promovidos pelos membros do MST na policia local, e segundo ele nenhuma investigação foi conduzida, nada foi investigado. Sabemos que alguns políticos locais apóiam o movimento, mas será que a sua força é tão grande que estão conseguindo interferir até nos PTFs? Entre os ocupantes estão inclusive alguns estrangeiros, se não me engano chilenos. Será que também pretendem um pedaço de terra? Preocupa-me a situação que estamos vivendo. Aqui em Apiaí não estamos conseguindo nada nos meios políticos, nem por meio das policias e tampouco por meio da promotoria que alega não ter sido convocada para ser ouvida e que o processo corre na instancia federal, portanto fora de sua alçada. Não sabemos mais o que fazer, não temos a quem recorrer. Aqui nada se divulga contra o assentamento, é sabido que pessoas com propriedades rurais de alguns bairros como Água Limpa, Encapoeirado estão cadastrados para receber um pedaço de terra na fazenda. Preocupa-me a conseqüência desta ocupação, pois se o local é sabidamente impróprio para a lavoura, corre-se o risco de termos problemas sociais em um futuro muito próximo, corre-se o risco de termos uma degradação ambiental da área por conta do desmatamento e poluição do solo e dos rios. Preocupa-se a fraca estrutura dos órgãos de fiscalização ambiental da região, que sem efetivo e equipamentos adequados não conseguirão deter a degradação desta fazenda. Preocupa-me a possibilidade do Incra, ganhar a posse do terreno e no dia 25 de julho permitir a entrada dos membros do MST na fazenda, enquanto se faz o projeto de desmembramento, pois após a entrada quem ira garantir que o processo de derrubada da mata não se inicie. Alguns integrantes já visitaram o DEPRN de Apiaí, para se informar sobre a possibilidade de se derrubar 60 a 65% da mata da fazenda. Um outro fato interessante e que merece ser comentado é a situação atual da fazenda. A fazenda foi posta em leilão pelo banco detentor de suas terras. O leilão citava uma área de 13000 hectares, todo cercado, com benfeitorias. Desta forma o atual proprietário (Ademir), adquiriu a fazenda neste leilão, cujo pagamento deveria ser feito em 8 parcelas. O atual proprietário depois da posse do imóvel descobriu que a fazenda tinha na verdade pouco mais de 7000 hectares, pois o restante encontra-se em litígio (invasão). Assim sendo pediu uma revisão no valor do imóvel, que na época do leilão era de pouco ais de 5 milhões de reais, dos quais já havia pago quatro parcelas. O banco disse não saber nada sobre a invasão eprotestou o Ademir que se negou a pagar o restante da divida. Mais tarde o banco entrou com uma reintegração de posse contra o Ademir, que recorreu e ganhou a posse do imóvel em tribunal em São Paulo. Hoje o Incra esta negociando com o Banco e com os posseiros, segundo o Ademir. Se não há posseiros segundo o banco, como pode o Incra negociar com eles? Portanto podemos observar que algo de estranho ocorre e se nada for feito corremos o risco de perdermos mais um grande pedaço do Bioma Mata Atlântica, lembrando que a área da fazenda representa mais ou menos 15% do total do município de Apiaí, e mais de 35 % da mata nativa de Apiaí.