USCIRF: Locais de culto cristãos não são protegidos na Turquia – Patriarcado Ecumênico enfrenta discriminação

O novo relatório da Comissão dos EUA para a Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) descreve de forma abrangente a discriminação sistemática que o Patriarcado Ecuménico de Constantinopla enfrenta. Investiga as ameaças que visam propriedades religiosas na Turquia, compreendendo locais de culto, instituições religiosas e cemitérios.

Também está destacado no relatório o Tratado de Lausanne, que inicialmente ofereceu proteção e liberdade religiosa às comunidades não-muçulmanas. No entanto, descreve vividamente como estes direitos foram frequentemente restringidos, especialmente em ações tomadas contra locais cristãos importantes. Os dados revelam uma concentração de ataques contra igrejas ortodoxas gregas e outras igrejas ortodoxas na região de Mármara, em Constantinopla, afetando principalmente populações não-muçulmanas.

O relatório também enfatiza o congelamento de bens como forma de retaliação. Por exemplo, a tomada do orfanato ortodoxo grego de Príncipes, em 1964, pelas autoridades turcas constitui um exemplo flagrante. A falta de manutenção levou à sua dilapidação ao longo do tempo.

Mesmo depois de o Patriarcado Ecumênico ter recuperado a propriedade através de um recurso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, o edifício sofreu grandes danos e abandono. A responsabilidade pela reparação e manutenção, que incorre em custos financeiros significativos, recaiu sobre a comunidade ortodoxa grega.

Embora os bombardeamentos diretos e os ataques terroristas tenham diminuído na última década, o relatório sublinha um aumento de incidentes como vandalismo, destruição de propriedades religiosas provocada por incêndios criminosos e pilhagens. De forma alarmante, a falta de ação penal por estes crimes afetou desproporcionalmente as comunidades ortodoxas gregas e outras comunidades ortodoxas na Turquia. Globalmente, o relatório sugere que estas conclusões apontam para uma maior apatia política em relação à salvaguarda dos direitos de propriedade das minorias não-muçulmanas do país.