Um pouco de história da Ortodoxiae das cisões no seio da Igreja Una
1. Uma visão catequético-romana do cisma entre Oriente e Ocidente
A Una, Santa, Católica, Apostólica e Ortodoxa Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo fora governada, a partir do Século V, por cinco patriarcas estabelecidos pelo Concílio Ecumênico de Calcedônia (451 d. C.), a saber, em ordem honorífica, Roma, Constantinopla, Alexandria, Antioquia e Jerusalém. A precedência de Constantinopla sobre Alexandria, negada desde então pelos Romanos Pontífices à revelia do Cânon 28 de mencionado concílio, só foi reconhecida no pontificado de Adriano II, no 8° Concílio Ecumênico de Constantinopla (869-870), para os romano-católicos. Os patriarcados de Roma, Alexandria e Antioquia foram fixados em Nicéia (325); o de Constantinopla, em 381, visto que a cidade (nova capital do império romano) fora fundada em 330 por Constantino Magno; já o de Jerusalém foi estabelecido em Calcedônia (451), formando-se então o conceito de Pentarquia, ou seja, o governo da Igreja exercido pelos cinco patriarcas acima, em perfeita sintonia e harmonia, ao menos em teoria. Na prática, entretanto, desde o início da história desses patriarcados houve rivalidades por vezes cabais entre suas respectivas sés. Enquanto no Oriente se desenvolvia o conceito teológico-especulativo, no Ocidente predominava a tendência jurídico-organizativa.
Os primeiros conflitos surgiram no Século V entre as escolas teológicas Antioquina e Alexandrina: conquanto ambas reconhecessem a dupla natureza de Cristo, a primeira sopesava Jesus-Humano e a segunda enfatizava Jesus-Divino. Longe do desejo de ferir a verdadeira religião e – portanto – a pureza da fé ortodoxa, muitos bispos de ambos os lados radicalizaram o debate de suas posições extremistas e se separaram da reta doutrina expressa nos concílios ecumênicos de Éfeso (431) e de Calcedônia (451). Desta seara, surgiram as igrejas nestorianas, monofisitas e – mais tarde – monotelitas (como, por exemplo, a atual de rito maronita, antes de sua reintegração a Roma no Século XII).
Na tentativa de conciliar heresia e ortodoxia, grande parte dos imperadores bizantinos dos Séculos V, VI e VII, em linha cesaropapista, tentou buscar junto a seus teólogos (na maioria bizantinos, visto serem inegavelmente os mais cultos) fórmulas de fé que garantissem o restabelecimento da unidade religiosa há muito perdida.
De outra banda, regiões afetas às supostas heresias, como Egito, Armênia, Síria e Pérsia (império rival), demonstravam pouco interesse em acatar ordens e decretos imperiais de Constantinopla, dado seu caráter nacionalista e o desejo de independência política de Bizâncio. A parcela dessas igrejas regionais que aderiu às posições do governo imperial e, por conseguinte, à linha de Calcedônia, foi alcunhada pelos opositores de melquita, ou seja, partidária do basileu, e traidora das causas políticas nacionais. Logo, percebe-se que a separação religiosa de nestorianos e monofisitas foi reforçada por fatores de ordem política, dentre os quais o sentimento de rejeição ao governo imperial de Constantinopla.
Na longa história dos oito primeiros sínodos gerais, era comum grupos de bispos (na maioria do Oriente) pedirem a Roma o arbítrio de seus pontos de vista divergentes em matéria de teologia. Entretanto, aqueles que tinham seu ponto de vista derrotado negavam à Igreja Romana autoridade quanto à decisão proferida e não raro exigiam do imperador bizantino a decretação de concílios ecumênicos. A fim de estabelecer a paz religiosa, a qual certamente fortaleceria a unidade e hegemonia política do império, o basileu não só convocava concílios como determinava a todos os bispos do império e adjacências que a eles comparecessem e votassem as matérias em conflito. Em geral, mas não em regra, a presidência desses concílios estava a cargo de representantes do Romano Pontífice, pois este raramente comparecia às sessões, havendo registro histórico de presença a apenas um deles, o II de Constantinopla – V Ecumênico (553), pelo Papa Virgílio. Quando não era possível a decretação de concílio ecumênico ou simplesmente não era vontade do imperador fazê-lo, baixavam-se decretos imperiais obrigando-se todos os bispos às suas decisões.
Na tarefa de conciliar erro e verdade, por vezes os patriarcas (não excetuado o Papa de Roma) eram arrastados à heresia para satisfazer a vontade do imperador. Assim aconteceu, por exemplo, com os Papas Virgílio e Honório (de Roma) e com os Patriarcas Acácio e Sérgio (de Constantinopla). Virgílio, por exemplo, hesitara em subscrever a condenação, ainda no II Concílio de Constantinopla (553), dos famosos três capítulos de escritores de tendência antioquino-nestoriana. Já Acácio de Bizâncio fora excomungado por Félix, bispo de Roma, uma vez que para este a sé imperial havia se afastado da linha de Calcedônia ao impor a seus súditos uma solução intermediária cognominada “Henotikon”, decretada pelo basileu em 482, sem nem mesmo mencionar a Carta de São Leão Magno, papa romano, cujo conteúdo servira de base para a formulação da doutrina das duas naturezas de Cristo no sínodo calcedoniano. Um pouco mais tarde, em 519, o imperador Justino restabeleceu a linha de Calcedônia e a comunhão com a Santa Sé de Roma.
Já no Século VII, o papa romano Honório – embora não tenha sido propriamente autor de doutrina herética – julgou de bom alvitre evitar maiores discussões em torno das naturezas e vontades de Cristo, apoiando genericamente a doutrina do patriarca Sérgio de Constantinopla exposta em lei imperial denominada “Ekthesis”, uma vez mais a pedido do basileu para novamente se tentar a reunificação das igrejas separadas. É interessante observar que estes dois últimos patriarcas (Honório e Sérgio) foram solenemente condenados no VI Sínodo Ecumênico (III de Constantinopla) em 681, mas o espírito de condescendência e subserviência da igreja ao poder imperial cobriu de silêncio todos imperadores que patrocinaram mais essa heresia.
De toda a exposição acima, pode-se depreender que apesar de o poder político imperial ter proporcionado a consolidação e expansão missionária do catolicismo “uno e indiviso”, de outro lado ele trouxe sérios problemas internos às igrejas apostólicas, uma vez que em várias ocasiões, como se viu anteriormente, tentara usurpar o direito inalienável do colégio episcopal de legislar a respeito de teologia e doutrina. Ao imiscuir em assuntos eclesiásticos, os imperadores mais atrapalhavam que ajudavam as comunidades a reconstruir a autêntica unidade de fé. Vale lembrar que o Ocidente, em linhas gerais, nunca concordou com tal estado de coisas.
Sobre as relações dos patriarcados ortodoxos do Oriente com a Santa Sé Romana entre os Séculos V e XI, deve-se ressaltar que a igreja ocidental sempre estivera – em teoria – menos afeta às questões políticas do império bizantino que as demais sedes do Leste. Na prática, contudo, os papas se ressentiram contra os imperadores bizantinos que, aos poucos, iam diminuindo os territórios de jurisdição patriarcal romana – a leste da Itália – em favor do patriarcado ecumênico. Em tal cenário, o cesaropapismo bizantino começou a ser repelido pelos papas romanos e, com o passar do tempo, novos poderes políticos, alguns bastante efêmeros, estabeleciam-se na parte ocidental do antigo império romano com apoio papal. Logo, apesar de amplamente reconhecida por toda a igreja como primeira sé da Cristandade, com o direito de atender a chamados de diversas partes do orbe, Roma – por estar fora da influência política e cultural de Bizâncio – acabou se afastando e se isolando do mundo católico dos gregos, tornando-se mesmo até estranha para estes. Como ela podia, no campo político, estabelecer alianças com estranhos, visto ser o império bizantino de fato o legítimo herdeiro da antiga tradição romana?
Os conflitos de ordem cultural, política, racial e até mesmo religiosa tornaram-se inevitáveis e o bispo romano passou a ser considerado traidor (persona non grata) da causa bizantina de expansão e reconquista política e territorial do ocidente. Como podiam os bizantinos aceitar, na prática, o primado fático de um bispo que, em tese, estava fora de sua esfera política e cultural? É nesta ótica, pois, que também deve ser analisado todo o processo de cisma entre as igrejas latina e grega, integrantes da ortodoxia cristã central protomilenar. Não fossem ainda outras causas de cunho teológico, disciplinar e de costumes, poder-se-ia restabelecer o estado de coisas anteriormente reinante, ou seja, a unidade na diversidade.
Inovações como o filioqüe dos latinos, a imposição de um primado jurisdicional de Roma sobre toda a igreja, o celibato obrigatório para diáconos e presbíteros no Ocidente, bem como o uso de pão ázimo na Eucaristia, dentre outros elementos, acirraram ainda mais os ânimos de lado a lado e tornara-se impossível uma comunhão de vida e pensamento entre orientais gregos e ocidentais latinos. O patriarca de Roma passou a ser considerado um bispo de origem bárbara, e para os bárbaros do Ocidente!
Mesmo diante de todo o quadro político-histórico já elucidado, o Oriente jamais deixara de reverenciar o Bispo de Roma – mesmo nos tempos de crise entre as partes – e nele reconhecer a primazia de amor entre os irmãos patriarcas. Tanto assim que o patriarca bizantino Inácio (Século IX), sentindo-se injustiçado por sua abdicação forçada pelo poder temporal, recorreu a Roma para tentar reverter a situação. Partidários seus também o fizeram. Por outro lado, o novo patriarca entronizado (o polêmico mas douto Fócio) anunciou ao papa romano Nicolau I (o intransigente) sua posse no trono patriarcal de Bizâncio e de plano aceitou o inquérito promovido pelos delegados papais quando de sua visita a Constantinopla em 861, a pedido do imperador Miguel III. No entanto, o fato de o papa romano Nicolau ter se recusado a ratificar o procedimento de seus legados, os quais reconheceram a nomeação de Fócio e a destituição de Inácio, causou profunda indignação no seio da igreja bizantina.
Para esta, a atitude papal era tida como intervenção anti-canônica em assuntos internos do patriarcado. O que pretendia o papa? Julgar outra vez sua igreja? Mas ele teria esse direito? Com base em que decisão conciliar anterior? O Concílio de Sárdica (343) previa tão-só a possibilidade de recurso à Santa Sé Romana dos clérigos condenados por suas autoridades locais ou regionais em toda parte. Mas querer julgar novamente a sua igreja e se portar como juiz supremo numa questão que não era de fé, mas muito mais político-administrativo e interna da igreja de Bizâncio, era um pouco demais.
Graças ao Espírito Santo, todavia, e após os concílios gerais de 869-870 (ecumênico para os romano-católicos) e de 879-880 (ecumênico para os grego-ortodoxos), ou seja, pouco mais de vinte anos depois, Oriente e Ocidente restabeleceram laços de amizade e a paz voltou a reinar na cristandade. O papa romano João VIII e o patriarca ecumênico Fócio chegaram a manter relações pacíficas em época posterior a esses tristes fatos e somente cerca de duzentos anos mais tarde (1054) ocorreria a excomunhão recíproca entre as igrejas, nas ilustres pessoas do Patriarca Miguel Cerulário e do Cardeal Humberto da Silva Cândida. Observe-se – salvo melhor juízo – que as excomunhões eram pessoais e não atingiam as igrejas bizantina e romana enquanto tais.
Finalizando a presente exposição, volta-se ao objetivo inicial: todos os cismas e heresias havidos na Igreja Una e Indivisa Protomilenar foram causados por exageros em torno de verdades consensuais, isto é, os homens daquela igreja em geral não tinham a intenção de macular a íntegra e pura fé; antes, baseados em suas opiniões e paixões pessoais, levavam a cabo suas teses, radicalizando-as. Se não vejamos: os nestorianos foram longe demais em sua abordagem acerca do Jesus-Humano, como se este nunca houvera sido Deus; já os monofisitas foram igualmente longe demais em sua abordagem acerca do Jesus-Divino, como se este nunca houvera sido Homem; os católicos-romanos, longe demais ao afirmar a primazia de sua sede sobre as outras, a qual sempre fora reconhecida no plano fático e da honra, mas não em termos de uma infalibilidade pessoal e de uma jurisdição universal do pontífice romano. E todos os patriarcados, exceto o de Jerusalém – talvez por ter sido o mais novo em ordem de criação e o menos influente nas decisões da Igreja no curso de sua história – cometeram lá suas heresias: 1. Antioquia e Alexandria, conforme já visto (nestorianismo e monofisismo); 2. Constantinopla, na tentativa de restabelecer a unidade com os grupos orientais dissidentes, entrou em cisma com Roma pelo “Henotikon” – já elucidado anteriormente – e foi a autora do monotelismo na pessoa do Patriarca Sérgio, com apoio genérico do papa ocidental romano; foi também no patriarcado de Constantinopla que veio à tona o sangrento iconoclasmo, combatido ferozmente pelos monges e pelo povo simples do império. Foram necessários dois concílios para sepultar de vez a perigosa heresia de destruição das imagens sacras: o VII Ecumênico – II de Nicéia, em 787, e o constantinopolitano de 861. Mesmo assim, as estátuas são até hoje proibidas nas Igrejas Ortodoxas, permitindo-se apenas ícones (imagens planas); e 3. Roma, com suas inovações teológicas (exemplos principais: filioqüe, purgatório, imaculada conceição de Nossa Senhora e insistência no primado jurisdicional e, mais tarde, na infalibilidade do papa romano), litúrgicas e disciplinares (as quais são tantas que não convém enumerar).
Convém lembrar aqui o heroísmo do patriarca Sofrônio de Jerusalém, o qual se insurgiu contra as teses do monotelismo em meados do Século VII, denunciando-as. Apesar de todas as falhas humanas dos eclesiásticos, a unidade era preservada à medida que os patriarcados voltavam às decisões conciliares e retomavam a fé tradicional. Seguramente, nos oito primeiros séculos, o patriarcado ocidental romano foi o que menos vacilou em termos de fé, mantendo virtualmente intacta a ortodoxia doutrinária (talvez pela mera falta de criatividade de seus teólogos, os quais consideravam fúteis os debates teológicos do Oriente, cujos protagonistas eram inegavelmente mais cultos e combativos). Constantinopla – sede do poder temporal – sempre tentou apaziguar os ânimos e propor soluções intermediárias e conciliatórias, como se observou antes, e o resultado prático eram mais conflitos ou novas heresias, nunca o restabelecimento da unidade eclesial.
Destarte, faz-se necessário um encontro entre todas as lideranças das igrejas apostólicas a fim de que tais questões possam ser colocadas à mesa, discutidas e, assim, buscadas soluções conjuntas, livres de paixões pessoais, ressentimentos, antipatias raciais, orgulho e outros preconceitos. Só assim se poderá restabelecer a unidade e a ortodoxia da Grande Igreja SANTA, CATÓLICA e APOSTÓLICA de Nosso Senhor Jesus Cristo. Amém!
2. Alguns exemplos de visão ortodoxo-bizantina do primado romano
Carta do Arcebispo de Nicomédia, Nicetas, a um Bispo da Igreja Ocidental (1136 d.C.)
«Meu caríssimo irmão […] nós não negamos à Igreja de Roma o primado entre os irmãos patriarcas; e reconhecemos seu direito de ocupar o lugar de maior honra em um concílio ecumênico. Mas ela separou-se de nós por seu orgulho, ao usurpar uma monarquia que não era própria de seu ofício […] Como poderíamos aceitar seus decretos, promulgados sem que fôssemos consultados, e até sem o nosso conhecimento? Se o pontífice romano, assentado no sublime trono de sua glória, quer trovejar contra nós e, por assim dizer, gritar-nos do alto as suas ordens, e se ele pensa em julgar-nos, e mesmo em governar-nos a nós e a nossas igrejas, não com o nosso conselho, mas de modo arbitrário e a seu bel-prazer, que espécie de fraternidade, ou mesmo, que espécie de paternidade é esta? […] Seríamos escravos e não filhos de tal Igreja, e a Sé Romana, deixaria de ser a mãe piedosa de filhos para tornar-se uma severa e arrogante senhora de escravos […] Peço-lhe perdão por falar assim da Igreja de Roma, que eu venero tanto como você, mas eu não posso segui-la em tudo, como você; e penso mesmo que ela não deve ser necessariamente seguida em tudo.»
Esta era, na época, a atitude característica do setor esclarecido e expressivo da Igreja bizantina, num momento em que as divisões entre Oriente e Ocidente ainda não se haviam solidificado em cisma definitivo. O reconhecimento do primado pontifício ligava-se à convicção de que um governo monárquico da Igreja universal era contrário tanto aos cânones como à Tradição; o respeito pela Sé romana e seu titular aliava-se à crença de que a infalibilidade doutrinária da Igreja não se exprimia pela voz de um só bispo, por mais alta que fosse sua posição, mas pela Igreja toda, representada pelos bispos reunidos em Concílio Ecumênico. A veracidade desta tese pode ser atestada pelas solenes exclamações dos bispos ao término dos atos conciliares ecumênicos de Calcedônia (451) e de Constantinopla III (681): “Pedro falou pelos lábios de Leão”; “Pedro falou pelos lábios de Agatão”. Em suma, até meados do Século XI da história do cristianismo universal, e em alguns casos até um pouco mais tarde (início do Século XIII, funesto período das Cruzadas), o primado papal era explicitamente reconhecido pela maioria do clero bizantino, mas sempre num contexto colegiado, ou seja, do Romano Pontífice – como sucessor de São Pedro de uma forma especial – à frente do processo, porém nunca sozinho.
Apesar de a data de 16 de julho de 1054 representar oficialmente a ruptura entre as cristandades oriental e ocidental (a bem da verdade, leia-se entre Constantinopla e Roma), o mesmo não pode ser dito relativamente a dois dos demais patriarcados melquitas do Oriente: em Antioquia, somente a partir de 1100 d. C. passaram a existir, lado a lado, duas hierarquias eclesiásticas rivais – a grega e a latina; já em Jerusalém, somente a partir do ano de 1188, aproximadamente (portanto às vésperas da sangrenta cruzada dos ocidentais latinos sobre Constantinopla – 1204 d.C.), o patriarca ortodoxo local passou a não reconhecer mais o patriarca latino. Logo, o primado da Santa Sé Romana e de seu titular era visto pelo Oriente numa perspectiva horizontal e de liderança (como numa fila: primeiro Roma, após Constantinopla, depois Alexandria, e assim sucessivamente), ao passo que pelo Ocidente, numa perspectiva vertical e centralizadora (hierarquicamente, ou seja, Roma sobre Constantinopla, Alexandria, Antioquia e Jerusalém).
3. A visão do primado de Roma expressa por um teólogo ortodoxo de grande liderança
«A Igreja una, santa, católica e apostólica deve existir no mundo como uma Igreja unida, ordenada e visível, uma Igreja universal; e a função e o carisma dos primados consistem em servir de centros de comunhão, unidade e coordenação. Existem primados locais e regionais (metropolitas, patriarcas) e um primado universal. A eclesiologia ortodoxa nunca negou que, tradicionalmente, esta última primazia – universal – pertencia à Igreja de Roma. No entanto, foi a interpretação de tal primado em termos de uma infalibilidade pessoal do Romano Pontífice e de seu poder jurisdicional universal que levou o Oriente ortodoxo a rejeitá-lo.»
Observe-se, a propósito, que as Igrejas Ortodoxas Orientais viveram séculos e séculos mantendo a união com Roma, sem jamais concordar plenamente com todas as declarações dos papas feitas a respeito do primado e da jurisdição universal, embora ainda aceitando o fato do primado, conforme já visto anteriormente. Fonte: The Orthodox Tradition (Schmeemann, A.)
Cânon 28 do Concílio Ecumênico de Calcedônia: Acerca da primazia de Constantinopla após Roma e sobre os demais patriarcados de Alexandria, Antioquia e Jerusalém.
«Tendo escrupulosamente presentes as decisões dos Santos Padres Conciliares, eis o que deliberamos e votamos acerca do Santo Sólio de Constantinopla, a Nova Roma: ‘Os antigos e veneráveis Padres da Igreja atribuíram poderes especiais ao Santo Sólio da Velha Roma em virtude do poder régio de que gozava a cidade; pela mesma razão, cento e cinqüenta bispos pios atribuíram os mesmos privilégios e a mesma dignidade ao Santo Sólio de Constantinopla, a Nova Roma, alegando justamente que a cidade, Sede do Reino e do Senado, deve usufruir das mesmas prerrogativas da antiqüíssima rainha Roma, ficando em segundo plano (lugar), nos assuntos eclesiásticos, após aquela, na ordem dos poderes.»
Pelo teor do enunciado em epígrafe, conquanto seja inegável o fato de a Igreja Bizantina ter sempre reconhecido historicamente à Sé de Roma a primazia sobre todas as outras Igrejas e ao papa romano o título de primeiro bispo da Cristandade, percebe-se que a natureza deste primado nunca foi por ela definido com bastante precisão; os orientais o atribuíam menos à origem apostólica da Sé Romana (São Pedro), que à sua localização na antiga capital do Império Romano, bem como ao fato de ter guardado virtualmente intacta a ortodoxia doutrinária. Era, assim, pouco mais que um primado de honra e, pelo menos em algumas ocasiões, incluía o reconhecimento do direito de um clérigo, condenado por suas autoridades eclesiásticas, apelar para Roma de acordo com os cânones 3, 4 e 5 do Concílio de Sárdica (343 d.C.).
FONTES PRINCIPAIS:
- Nova História da Igreja Católica, Volume II (David Knowles e Dimitri Obolensky)
- Concílios Ecumênicos (Hubert Jedin); Nova História da Igreja Católica, Volume II (David Knowles e Dimitri Obolensky).